As novas regras relativas à propriedade e à participação de capital moçambicano nos projectos mineiros estão a gerar preocupação entre os investidores internacionais e representantes da indústria extractiva.
O sector considera que as recentes alterações ao quadro regulatório poderão reduzir a atractividade de Moçambique como destino de investimento, comprometendo a entrada de novos capitais e a expansão de projectos já planeados.
Segundo um órgão representativo da indústria mineira, as mudanças introduzidas no regime de licenciamento e nas exigências de participação local criam um ambiente de maior incerteza jurídica e aumentam os custos de entrada para empresas estrangeiras interessadas em operar no país.
A organização alerta que este cenário poderá levar ao adiamento ou mesmo ao cancelamento de investimentos nos sectores do carvão, grafite, areias pesadas e minerais críticos, considerados estratégicos para a transição energética mundial.
Por sua vez, o Governo defende que as novas medidas têm como principal objectivo assegurar que a exploração dos recursos naturais gere maiores benefícios para o Estado, promova a participação de empresas nacionais e contribua para o desenvolvimento das comunidades onde os projectos são implementados.
Entretanto, operadores privados argumentam que, sem um quadro legal estável, previsível e competitivo, Moçambique poderá perder investimentos para países vizinhos como a Zâmbia, a Tanzânia e a República Democrática do Congo, que disputam os mesmos fluxos de capital destinados à exploração de minerais estratégicos.
O sector mineiro constitui um dos principais pilares da economia moçambicana, contribuindo significativamente para as exportações, arrecadação de receitas fiscais e criação de emprego.
Especialistas alertam que uma eventual redução do investimento estrangeiro poderá afectar o crescimento económico, limitar a criação de postos de trabalho, atrasar o desenvolvimento de infra-estruturas e exercer pressão sobre a balança de pagamentos do país.
O debate em torno das novas regras deverá continuar nos próximos meses, numa altura em que Moçambique procura equilibrar a valorização dos seus recursos naturais com a necessidade de manter um ambiente favorável ao investimento privado.
Fonte: Associação representativa da indústria mineira e Governo de Moçambique.
#COSSAINFORMACAONEWS/2026.