O Secretário de Estado da Cidade de Maputo, Vicente Joaquim, dirigiu esta segunda-feira as cerimónias alusivas ao Dia Internacional da Função Pública, ocasião em que reafirmou o compromisso do Governo com a modernização da Administração Pública, a melhoria da prestação de serviços aos cidadãos e o combate firme à corrupção.
Na sua intervenção, o governante destacou que a transformação digital constitui um dos principais pilares da reforma da Função Pública, apontando como prioridades a implementação do Portal do Funcionário Público e do Portal do Cidadão, plataformas electrónicas que irão simplificar procedimentos administrativos, reduzir a burocracia e aproximar os serviços públicos dos cidadãos.
Vicente Joaquim referiu igualmente que o Executivo está a proceder à revisão do sistema de classificação profissional, à actualização do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e ao ajustamento da legislação sobre a governação descentralizada, com o objectivo de adequar a Administração Pública às actuais exigências do desenvolvimento nacional.
Apesar das limitações orçamentais e das restrições financeiras, o Secretário de Estado assegurou que o Governo continuará empenhado na construção de uma Função Pública mais eficiente, moderna, transparente e orientada para resultados.
Durante o seu discurso, lançou ainda um forte apelo ao combate à corrupção, sublinhando que este fenómeno compromete o desenvolvimento do país, enfraquece as instituições e reduz a confiança dos cidadãos na Administração Pública. Defendeu, por isso, o reforço da integridade, da transparência e da responsabilização em todos os sectores do Estado, apelando à participação activa dos órgãos da Administração Pública, da Justiça e de toda a sociedade.
No domínio da gestão dos recursos humanos, foi anunciado que estão programadas 989 mudanças de carreira na Cidade de Maputo. O governante apelou aos gestores para que acompanhem rigorosamente este processo, garantindo que nenhum funcionário elegível fique excluído por falhas administrativas ou de registo.
No encerramento da cerimónia, Vicente Joaquim felicitou todos os Funcionários e Agentes do Estado pela celebração do Dia Internacional da Função Pública e aproveitou a ocasião para endereçar votos de uma feliz celebração do Dia da Independência Nacional, convidando os cidadãos a participarem nas cerimónias oficiais do 25 de Junho, a terem lugar na Praça dos Heróis.
Fonte: S.E.C.M.
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