Cerca de sete mil e setecentos trabalhadores na província de Cabo Delgado estão a ser privados dos seus direitos básicos de segurança social, devido à não canalização dos descontos obrigatórios ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
A denúncia foi feita pelo Secretário Provincial da OTM–Central Sindical em Cabo Delgado, Manuel André, que manifestou preocupação com a situação, considerando-a uma violação grave dos direitos laborais.
Segundo a fonte, embora os trabalhadores vejam os valores descontados nos seus salários, estes não estão a ser devidamente encaminhados ao INSS, o que os impede de aceder a benefícios como pensões, subsídios de doença, maternidade e outros apoios sociais previstos por lei.
A situação expõe fragilidades no cumprimento das obrigações por parte de algumas entidades empregadoras, levantando dúvidas sobre os mecanismos de fiscalização e responsabilização existentes no sistema laboral.
A OTM apela à intervenção urgente das autoridades competentes para travar estas irregularidades, garantir a reposição dos valores em falta e assegurar que os trabalhadores lesados possam usufruir plenamente dos seus direitos.
Entretanto, os trabalhadores afectados vivem na incerteza quanto ao seu futuro, temendo que anos de descontos não reconhecidos comprometam a sua protecção social a longo prazo.
#COSSAINFORMACAO/2026.
(R.M.)