O Procurador-Geral da República de Moçambique, Américo Letela, afirmou que a corrupção no sistema judicial continua a representar uma das mais sérias ameaças ao Estado de Direito Democrático, comprometendo a confiança dos cidadãos nas instituições responsáveis pela administração da justiça.
Intervindo num encontro dedicado à reflexão sobre os desafios da justiça, Letela sublinhou que a construção de uma sociedade pacífica, reconciliada e democrática exige um sistema judicial credível, imparcial e independente. Segundo o magistrado, a integridade dos operadores da justiça é um elemento fundamental para garantir o respeito pela lei e pelos direitos dos cidadãos.
O Procurador-Geral destacou ainda que o combate à corrupção deve ser encarado como uma responsabilidade colectiva das instituições do Estado e da sociedade, defendendo o reforço dos mecanismos de prevenção, fiscalização e responsabilização de actos ilícitos no sector da justiça.
Para Letela, a confiança pública na justiça constitui um dos pilares essenciais para a estabilidade institucional e para o fortalecimento da democracia, razão pela qual apelou ao compromisso permanente de magistrados, funcionários judiciais e demais intervenientes do sistema na defesa da ética e da transparência.
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FONTE: Procuradoria-Geral da República de Moçambique .