Viatura foi interceptada no posto de fiscalização na província de Gaza por transportar pessoas fora dos assentos, violando o regulamento de transporte rodoviário.
As autoridades de fiscalização rodoviária detectaram uma infração grave no Posto de Fiscalização de Chizavane, localizado na província de Gaza, envolvendo um autocarro de transporte de passageiros que circulava em situação irregular.
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Trata-se de um autocarro da marca Zhong Tong Bus, com a matrícula AMZ 134 MC, que foi encontrado a transportar passageiros acima da capacidade permitida por lei. Durante a operação de fiscalização, os agentes constataram que algumas pessoas estavam a viajar fora dos assentos disponíveis, situação considerada perigosa e proibida pelas normas de transporte rodoviário.
De acordo com as autoridades, esta prática constitui uma violação do artigo 106 do Regulamento de Transporte em Veículos Automóveis e Reboques (RTVAR), aprovado pelo Decreto n.º 35/2019, de 10 de Maio. O referido regulamento estabelece regras claras sobre a capacidade de transporte de passageiros, visando garantir a segurança rodoviária e a integridade física dos utentes.
As autoridades alertam que o transporte de passageiros acima do limite permitido aumenta significativamente o risco de acidentes e coloca em perigo a vida dos ocupantes do veículo, bem como de outros utentes da estrada.
Na sequência da infração, o operador do autocarro poderá ser alvo de sanções previstas na legislação em vigor, que incluem multas e outras medidas administrativas.
Entretanto, as entidades de fiscalização reiteram o apelo aos transportadores para que cumpram rigorosamente as normas estabelecidas, de modo a garantir viagens seguras e evitar situações que possam comprometer a segurança dos passageiros nas estradas do país.
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