O Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) desmantelou uma estação de rádio que operava de forma clandestina na frequência 101,2 MHz, no distrito de Ngauma, província do Niassa.
A operação decorreu durante uma acção de fiscalização do espectro radioeléctrico realizada pelo regulador, que identificou a estação a emitir sem a devida autorização.
Na sequência da intervenção, as emissões foram suspensas e o equipamento utilizado pela estação foi apreendido pelas autoridades competentes.
Segundo o INCM, a localização da rádio, nas proximidades da fronteira com o Malawi, representava um potencial risco de interferência nas frequências utilizadas por operadores devidamente licenciados, tanto em Moçambique como no país vizinho.
O regulador recorda que a instalação e exploração de sistemas de radiodifusão em território moçambicano estão sujeitas a autorização prévia, em conformidade com a legislação em vigor.
A acção enquadra-se nos esforços do INCM para garantir a utilização ordenada do espectro radioeléctrico e proteger as frequências atribuídas aos operadores devidamente licenciados.
FONTE:(INCM).
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