O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) deteve um cidadão suspeito de divulgar vídeos nas redes sociais contendo alegados insultos dirigidos ao Presidente da República, Daniel Chapo.
De acordo com a corporação, além das ofensas ao Chefe de Estado, o conteúdo publicado inclui mensagens que poderão configurar o crime de incitamento à desobediência coletiva.
O SERNIC sustenta que os vídeos apresentavam informações consideradas tendenciosas e suscetíveis de criar alarme social, incentivando comportamentos que poderiam comprometer a ordem pública.
As autoridades acrescentam que, nas gravações, também foram identificadas alegadas expressões ofensivas dirigidas a antigos Presidentes da República.
Face a estes elementos, o suspeito poderá responder pelos crimes de ofensa à honra do Presidente da República e de outras entidades, nos termos da legislação moçambicana.
O caso surge num contexto em que as redes sociais assumem um papel cada vez mais relevante no debate público em Moçambique, enquanto as autoridades intensificam a monitoria de conteúdos considerados falsos, alarmistas ou potencialmente lesivos da ordem pública.
O cidadão encontra-se sob custódia das autoridades competentes, enquanto o processo prossegue os seus trâmites legais.
Até ao momento, não foi divulgada informação sobre a posição da defesa do arguido nem sobre uma eventual apresentação ao tribunal.
Fonte: (SERNIC).
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