O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, defendeu esta quinta-feira, em Maputo, a necessidade de um maior investimento na formação de árbitros judiciais nacionais, com vista a fortalecer os mecanismos alternativos de resolução de conflitos em Moçambique.
Falando na sessão de abertura da Quarta Conferência Internacional de Arbitragem Comercial, Muchanga destacou que a capacitação contínua dos profissionais ligados à arbitragem constitui um passo fundamental para a consolidação de uma cultura de resolução de litígios mais célere, eficiente e credível.
Segundo o Presidente do Tribunal Supremo, a existência de árbitros devidamente qualificados contribui para aumentar a confiança dos agentes económicos e dos investidores, nacionais e estrangeiros, ao proporcionar alternativas eficazes à resolução de disputas comerciais fora dos tribunais convencionais.
Adelino Muchanga sublinhou ainda que o fortalecimento da arbitragem judicial pode desempenhar um papel importante na melhoria do ambiente de negócios, reduzindo os custos e o tempo associados à resolução de conflitos, factores considerados determinantes para a atracção de investimento e para o desenvolvimento económico do País.
A Quarta Conferência Internacional de Arbitragem Comercial reúne especialistas nacionais e estrangeiros, magistrados, académicos, advogados e representantes do sector empresarial para debater os desafios e as oportunidades da arbitragem comercial, bem como o seu contributo para a modernização da justiça e para o fortalecimento da segurança jurídica em Moçambique.
O encontro decorre num contexto em que o País procura reforçar os mecanismos de resolução alternativa de conflitos, considerados essenciais para responder às crescentes exigências do ambiente económico e empresarial.
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(Rm).