O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, rejeitou o prazo de 30 de junho estabelecido por grupos anti-imigração para que migrantes sem documentação abandonem o país, sublinhando que tal exigência não tem qualquer respaldo do Governo sul-africano.
Falando sobre a crescente tensão em torno da imigração irregular, Ramaphosa afirmou que a implementação e fiscalização das leis migratórias são responsabilidades exclusivas do Estado e não de organizações privadas ou movimentos civis.
O chefe de Estado alertou ainda para os riscos de associar todos os problemas sociais e económicos do país à presença de estrangeiros.
Apesar de reconhecer que a imigração ilegal constitui um desafio para as autoridades sul-africanas, Ramaphosa defendeu uma abordagem baseada na lei e nos direitos humanos, rejeitando iniciativas que possam incentivar a xenofobia ou ações à margem das instituições do Estado.
Entretanto, o Governo anunciou um conjunto de medidas destinadas a reforçar o controlo migratório, incluindo o fortalecimento da vigilância nas fronteiras, a deportação de cidadãos estrangeiros em situação irregular, o combate à corrupção nos serviços de imigração e a responsabilização de empregadores que contratam trabalhadores sem documentação legal.
Por outro lado, o movimento March and March mantém a convocação para uma paralisação nacional prevista para o dia 30 de junho.
O grupo exige a deportação em massa de migrantes sem documentos e a adoção de políticas migratórias mais rígidas, numa campanha que tem gerado intenso debate público sobre imigração, segurança e coesão social na África do Sul.
A posição do Presidente Ramaphosa surge num momento em que o tema da imigração continua a dividir opiniões no país, colocando em evidência o equilíbrio entre a aplicação das leis migratórias e a proteção dos direitos fundamentais dos migrantes.
Fonte: Diversos meios de comunicação sul-africanos.
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