As Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e os Aeroportos de Moçambique (ADM) continuam a representar um dos principais riscos para as finanças públicas nacionais, segundo o Relatório de Monitoria de Riscos Fiscais 2025, divulgado pelo Ministério das Finanças.
O documento, publicado na quinta-feira, 4 de Junho, classifica as duas empresas públicas como uma “fonte significativa de risco fiscal”, devido aos prejuízos recorrentes, elevado endividamento e à constante necessidade de garantias do Estado para assegurar o acesso ao financiamento.
De acordo com o relatório, a LAM acumulou prejuízos de vários milhões de meticais até Dezembro de 2024, mantendo uma forte dependência de subsídios governamentais e garantias soberanas para sustentar as suas operações.
Por sua vez, a ADM enfrenta dificuldades relacionadas com o financiamento de investimentos, o pagamento do serviço da dívida e a redução das receitas registada após a pandemia da Covid-19, factores que continuam a exercer pressão sobre as contas públicas.
O Ministério das Finanças adverte que, caso a situação destas empresas não seja corrigida, o Estado poderá ser obrigado a assumir encargos financeiros adicionais, comprometendo recursos que poderiam ser canalizados para sectores prioritários como a saúde, educação e infra-estruturas.
Para reduzir os riscos, o relatório recomenda a implementação de medidas de reestruturação empresarial, o reforço da governação corporativa, maior eficiência operacional e a diminuição da dependência de garantias e apoios financeiros do Estado.
FONTE: RELATÓRIO DE MONITORIA DE RISCOS FISCAIS 2025 – MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
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