O Governo de Moçambique decidiu que a gestão da Estrada Nacional Número 4 (N4), actualmente administrada pela empresa sul-africana Trans African Concessions (TRAC), será atribuída através de um concurso público internacional quando a actual concessão terminar, em 2028.
A decisão significa que a concessão de 30 anos, iniciada em 1998, não será renovada automaticamente.
Em vez disso, o Estado pretende abrir o processo à participação de empresas nacionais e estrangeiras interessadas em assumir a gestão da principal ligação rodoviária entre Maputo e a fronteira de Ressano Garcia, que dá acesso a Comatipoort.
A N4 constitui uma das infra-estruturas mais estratégicas do país, integrando o Corredor de Maputo, considerado a principal rota de circulação de mercadorias destinadas ao comércio internacional.
A estrada é utilizada diariamente por milhares de veículos, incluindo camiões de carga, transportes semicolectivos de passageiros, operadores turísticos e empresas ligadas ao Porto de Maputo.
Desde que assumiu a concessão, a TRAC destacou-se pela realização de obras de reabilitação e manutenção da via, mas também esteve frequentemente no centro de debates públicos relacionados com o custo das portagens, sobretudo nas praças localizadas na Matola e em Moamba.
Segundo a informação divulgada, o futuro processo de adjudicação deverá avaliar diversos critérios, entre os quais a capacidade de investimento em manutenção e expansão da estrada, a qualidade dos serviços prestados aos utilizadores, o impacto no desenvolvimento económico local e a política tarifária das portagens.
Até ao momento, as autoridades não divulgaram o calendário oficial do concurso, o valor de referência da concessão nem os detalhes constantes do caderno de encargos.
A abertura do concurso é vista como uma oportunidade para introduzir maior concorrência no sector e permitir ao Estado avaliar diferentes modelos de gestão para uma das mais importantes infra-estruturas rodoviárias do país.
Fonte: Jornal Notícias.
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