O Governo moçambicano, através do Instituto Nacional de Petróleos, está a avaliar uma proposta de alteração ao Plano de Desenvolvimento do Projecto Rovuma LNG, submetida pela ExxonMobil e os seus parceiros da Área 4 Offshore da Bacia do Rovuma.
A submissão da emenda marca uma nova fase no processo de desenvolvimento de um dos maiores projectos de gás natural liquefeito de África, embora as autoridades esclareçam que o acto não representa uma aprovação automáticra.
Segundo o INP, inicia-se agora uma análise técnica multissectorial, conduzida nos termos da legislação petrolífera moçambicana.
A proposta em análise refere-se ao plano originalmente aprovado pelo Conselho de Ministros em 2019.
A legislação nacional estabelece um prazo máximo de nove meses para a conclusão da apreciação, período durante o qual o Executivo poderá solicitar esclarecimentos, informações complementares ou ajustamentos antes de tomar uma decisão final.
Apesar dos detalhes da proposta não terem sido tornados públicos, fontes ligadas ao sector energético indicam que as alterações poderão abranger matérias relacionadas com a viabilidade económica do projecto, estrutura financeira, calendário de implementação, questões operacionais e integração de novos pressupostos técnicos e comerciais.
O actual contexto internacional, caracterizado pelo aumento da procura global de gás natural liquefeito (GNL), volatilidade nos preços energéticos e tensões geopolíticas, poderá igualmente estar a influenciar as revisões apresentadas pela concessionária.
As autoridades moçambicanas consideram o Rovuma LNG um projecto estratégico para a economia nacional, tendo em conta o potencial impacto na arrecadação de receitas fiscais, crescimento das exportações, reforço das reservas internacionais, criação de postos de trabalho e desenvolvimento de infra-estruturas.
No âmbito da avaliação, o Governo garante que serão analisados aspectos ligados ao financiamento do projecto, fornecimento de gás para o mercado doméstico, conteúdo local, plano de depleção dos reservatórios e questões tributárias.
Para reforçar a coordenação institucional, o Conselho de Ministros criou, em Março último, o Comité Interministerial de Coordenação ao Plano de Desenvolvimento do Projecto Rovuma LNG. Paralelamente, foi igualmente estabelecida uma equipa técnica multissectorial coordenada pelo INP para proceder à análise detalhada da proposta apresentada pela ExxonMobil.
Entretanto, um dos momentos mais aguardados pelo mercado continua a ser a Decisão Final de Investimento (FID). Fontes do sector indicam que o anúncio oficial poderá acontecer apenas após a eventual aprovação da emenda ao Plano de Desenvolvimento, etapa considerada determinante para o avanço definitivo do projecto e para o futuro energético de Moçambique.
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