CO Governo dos Estados Unidos recuou na decisão anunciada a 22 de Maio que obrigava os candidatos à residência permanente, conhecida como green card, a regressarem aos seus países de origem para concluir o processo de legalização. A informação foi avançada este sábado pelo jornal The New York Times, citando o Departamento de Segurança Interna norte-americano.
Segundo as autoridades, a medida não será aplicada de forma generalizada, sobretudo aos candidatos altamente qualificados e profissionais considerados talentosos que tenham respeitado as leis de imigração dos Estados Unidos.
O Departamento de Segurança Interna esclareceu que o anúncio feito na semana passada pretendia apenas recordar aos agentes de imigração o uso do seu poder discricionário para, em determinadas situações, exigir que alguns requerentes concluíssem o processo fora do território norte-americano.
A decisão representa uma mudança significativa de posição, uma vez que o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) havia informado que a regra teria aplicação imediata para estrangeiros com estatuto temporário, incluindo estudantes, trabalhadores temporários e turistas que desejassem obter residência permanente.
Na altura, o porta-voz do USCIS, Zach Kahler, justificou que os vistos temporários destinam-se a permanências limitadas e com objectivos específicos, não devendo servir como caminho automático para a obtenção de um green card.
A medida gerou forte contestação por parte de organizações de defesa dos direitos dos imigrantes e de escritórios de advocacia especializados em imigração, que alertaram para possíveis transtornos e incertezas jurídicas para milhares de famílias.
O congressista democrata Chuy Garcia classificou a política como “absurda e cruel”, argumentando que poderia obrigar milhares de imigrantes legais, incluindo cônjuges de cidadãos norte-americanos, a abandonarem temporariamente as suas famílias, residências e empregos durante semanas ou até meses.
Dados citados pelo Washington Post indicam que os Estados Unidos concedem mais de um milhão de green cards por ano, sendo que mais de metade dos beneficiários já reside no país no momento da aprovação.
A reversão ocorre num contexto de endurecimento das políticas migratórias promovidas pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, desde o seu regresso à Casa Branca. Paralelamente, outras vias de imigração legal, como os programas de acolhimento de refugiados, continuam a enfrentar restrições significativas.
O USCIS reafirmou, contudo, que a actual administração continuará a privilegiar formas de imigração consideradas benéficas para o desenvolvimento económico, social e cultural dos Estados Unidos.
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(N.MINUTO).