O TRIBUNAL DA ÁFRICA DO SUL DECIDIU ANULAR O CONTRATO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE BETÃO AO LONGO DA FRONTEIRA COM MOÇAMBIQUE, APÓS DETECTAR IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE ADJUDICAÇÃO DA OBRA.
A INFRA-ESTRUTURA, LOCALIZADA NA PROVÍNCIA DE KWAZULU-NATAL, TINHA COMO OBJECTIVO REFORÇAR A SEGURANÇA FRONTEIRIÇA, COM FOCO NO COMBATE AO CONTRABANDO E AO ROUBO DE VIATURAS, CRIMES FREQUENTES NAQUELA REGIÃO.
CONTUDO, O TRIBUNAL CONCLUIU QUE O CONSÓRCIO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA APRESENTOU DOCUMENTOS CONSIDERADOS FRAUDULENTOS, TENDO SIDO VIOLADAS NORMAS LEGAIS E PRINCÍPIOS DE TRANSPARÊNCIA NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA. POR ESSA RAZÃO, A ADJUDICAÇÃO FOI DECLARADA ILEGAL E INVÁLIDA.
O PROJECTO ESTAVA ORÇADO EM CERCA DE 85,8 MILHÕES DE RANDS, SENDO QUE GRANDE PARTE DESSE VALOR JÁ HAVIA SIDO DESEMBOLSADA, APESAR DA OBRA NÃO TER SIDO TOTALMENTE CONCLUÍDA. ESTIMA-SE QUE MAIS DE 70 POR CENTO DO MURO JÁ TENHA SIDO ERGUIDO.
COM A DECISÃO JUDICIAL, O CONSÓRCIO ENVOLVIDO DEVERÁ DEVOLVER OS VALORES INDEVIDAMENTE OBTIDOS, ENQUANTO O GOVERNO SUL-AFRICANO SE PREPARA PARA LANÇAR UM NOVO CONCURSO PÚBLICO PARA DAR CONTINUIDADE AO PROJECTO.
O CASO LEVANTA PREOCUPAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE FUNDOS PÚBLICOS E REFORÇA A NECESSIDADE DE MAIOR RIGOR E TRANSPARÊNCIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS DE INTERESSE NACIONAL.
#Cossainformacao/2026.
(Fonte@nonima).