Medida entra em vigor a 2 de Abril e visa travar permanência ilegal; valor é reembolsado se o visto for recusado ou respeitado
Os cidadãos moçambicanos passam a estar sujeitos ao pagamento de uma caução que pode atingir os 15 mil dólares norte-americanos para obtenção de visto de entrada nos Estados Unidos da América, a partir do próximo dia 2 de Abril. A medida foi anunciada pelo Departamento de Estado norte-americano.
A decisão abrange igualmente nacionais de outros 11 países, nomeadamente Camboja, Etiópia, Geórgia, Granada, Lesoto, Maurícia, Mongólia, Nicarágua, Papua-Nova Guiné, Seicheles e Tunísia.
De acordo com uma nota oficial divulgada pelas autoridades norte-americanas, esta exigência integra um programa que já contempla cerca de 50 países, cujos cidadãos são considerados de maior risco de permanência ilegal após o término do visto.
No âmbito deste mecanismo, os requerentes deverão pagar uma caução que varia entre 5 mil, 10 mil e 15 mil dólares, dependendo da avaliação feita pelo funcionário consular responsável pelo processo. O valor é reembolsado caso o visto seja recusado ou, se aprovado, após o cumprimento integral dos termos estabelecidos.
O Governo dos Estados Unidos justifica a medida como parte de uma estratégia para reduzir a imigração ilegal e garantir o cumprimento dos prazos de permanência. Segundo dados oficiais, cerca de 97% dos cidadãos que já pagaram a caução regressaram aos seus países dentro do período autorizado.
As autoridades norte-americanas indicam ainda que o custo médio de expulsão de um imigrante em situação irregular ultrapassa os 18 mil dólares, defendendo que o sistema de cauções poderá permitir uma poupança anual de até 800 milhões de dólares aos contribuintes.
Com a inclusão de Moçambique e dos demais países, a lista passa a abranger várias nações africanas, entre as quais Angola, Nigéria, Senegal, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue.
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