A Rede da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), em parceria com o UNICEF Moçambique e outros actores da sociedade civil, convocou uma mesa redonda para debater o impacto do Fundo Soberano no futuro das crianças moçambicanas.
O encontro reuniu representantes do Governo, deputados da Assembleia da República, membros do Parlamento Infantil, organizações juvenis e parceiros de cooperação, com o objectivo de reflectir sobre a necessidade de garantir que os recursos provenientes da exploração do gás e outros recursos naturais beneficiem, de forma directa e sustentável, as gerações presentes e futuras.
Objectivo do encontro
Durante a sessão, os intervenientes defenderam que o Fundo Soberano deve ser gerido com transparência, responsabilidade e com um olhar estratégico para áreas prioritárias como educação, saúde, nutrição, protecção social e combate à pobreza infantil.
A presidente da ROSC, Célia Claudina, destacou que a criação do Fundo Soberano representa uma oportunidade histórica para Moçambique, mas alertou que “é fundamental assegurar que parte significativa destes recursos seja canalizada para políticas públicas que promovam o desenvolvimento integral da criança”. Segundo a responsável, investir na criança é investir no futuro do país.
Por sua vez, Ison Zeca, em representação do Parlamento Infantil, apelou para que as crianças sejam ouvidas nos processos de decisão. O jovem sublinhou que muitos menores continuam a enfrentar desafios como abandono escolar, casamentos prematuros e falta de acesso a serviços básicos. “Queremos que o Fundo Soberano traga mudanças reais nas nossas comunidades”, afirmou.
Posição do UNICEF
O chefe de Advocacia, Comunicação e Parcerias do UNICEF Moçambique, Guy Taylor, reforçou a importância de políticas públicas orientadas para a equidade. O responsável defendeu que a aplicação estratégica dos recursos pode acelerar o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, sobretudo no que diz respeito à redução das desigualdades que afectam crianças em situação de vulnerabilidade.
Taylor acrescentou que experiências internacionais mostram que fundos soberanos podem ser instrumentos eficazes de estabilidade económica e social, desde que acompanhados por mecanismos robustos de fiscalização e participação pública.
Contributo do parlamento.
O deputado Inocêncio Fani defendeu maior fiscalização parlamentar na gestão do Fundo Soberano. Segundo o parlamentar, a Assembleia da República tem a responsabilidade de garantir que os recursos sejam utilizados de forma transparente e em benefício de todos os moçambicanos, com especial atenção à infância.
Fani sublinhou ainda que o debate deve continuar a nível nacional, envolvendo comunidades locais, organizações juvenis e especialistas, para assegurar que o Fundo Soberano responda às reais necessidades do país.
A mesa redonda terminou com o compromisso de reforçar o diálogo entre Governo, sociedade civil e parceiros internacionais, visando assegurar que o Fundo Soberano seja um instrumento de desenvolvimento inclusivo, capaz de transformar positivamente a vida das crianças moçambicanas e garantir um futuro mais justo e sustentável para o país.
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