Os trabalhadores da empresa RIL, localizada em Penhalonga, distrito de Manica, submeteram um pedido formal de intervenção às autoridades laborais, denunciando um conjunto de alegadas irregularidades que, segundo afirmam, afectam mais de 160 trabalhadores moçambicanos.
No documento dirigido à Inspecção-Geral do Trabalho, com conhecimento ao Ministério do Trabalho e Segurança Social, à Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) e outras entidades competentes, os trabalhadores solicitam uma fiscalização urgente às condições laborais existentes na empresa.
Entre as principais preocupações apresentadas constam a alegada falta de contratos de trabalho, insuficiência ou ausência de equipamentos de protecção individual, exposição permanente a riscos de acidentes durante o manuseamento e processamento de toros de madeira, bem como condições consideradas inadequadas de segurança no ambiente laboral.
Os denunciantes afirmam ainda que os trabalhadores estariam expostos diariamente a elevados níveis de poeira, ruído intenso, calor e máquinas sem protecção adequada, factores que podem comprometer a saúde e a integridade física dos funcionários.
Outra preocupação levantada está relacionada com alegadas jornadas de trabalho prolongadas e supostos descontos salariais sem esclarecimentos suficientes, situação que, segundo os trabalhadores, necessita de averiguação por parte das entidades fiscalizadoras.
Face às denúncias, os trabalhadores pedem que seja realizada uma inspecção abrangente para verificar o cumprimento da legislação laboral, incluindo aspectos relacionados com segurança no trabalho, horários, contratos, remunerações e demais direitos previstos na lei moçambicana.
Os subscritores do documento solicitam igualmente que eventuais entrevistas ou recolha de depoimentos sejam conduzidas com garantia de confidencialidade, de forma a evitar possíveis represálias contra os trabalhadores que decidiram expor as suas preocupações.
Até ao momento, não são conhecidas reacções oficiais da empresa RIL relativamente às acusações apresentadas pelos trabalhadores.
A eventual intervenção das autoridades poderá esclarecer os factos e determinar se existem violações da legislação laboral e das normas de segurança no trabalho.
Fonte: Denúncia apresentada pelos trabalhadores da empresa RIL, Penhalonga – Manica.
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