O Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) realizou, esta quarta-feira, 22 de Julho, em Maputo, a primeira cerimónia de passagem à situação de reserva de Oficiais Comissários e Superintendentes da Guarda Penitenciária.
O acto, dirigido pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, marcou a transição de 10 membros da Guarda Penitenciária para a reserva, através de despachos do Presidente da República e do titular da pasta da Justiça.
Entre os oficiais que passaram à reserva constam os Oficiais Comissários Mendes de Araújo e Moisés Fernando Manhiça, bem como os Oficiais Superintendentes Agostinho José Calima, Castigo Silvestre Machaieie, Miguel Ernesto Paulino, Rodolfo João Amosse Cumbana, Laura Angelina Arcanjo Magalhães, Henriqueta Taibo Duarte de Figueiredo, Luís Tomás dos Santos Comichane e João Jaime Timane.
Durante a cerimónia, o Director-Geral do SERNAP, David Arsénio Henrique, destacou que a passagem à reserva representa o reconhecimento do legado construído pelos oficiais ao longo de anos de dedicação à instituição e ao país.
Segundo o dirigente, o percurso dos reservistas foi marcado por valores como disciplina, compromisso e profissionalismo, contribuindo para a consolidação do sistema penitenciário nacional.
Por seu turno, o Ministro da Justiça, Mateus Saize, enalteceu o papel desempenhado pelos oficiais na defesa dos direitos humanos, na reabilitação e reinserção social dos reclusos, bem como no fortalecimento do Estado de Direito.
“Os desafios por vós enfrentados ao longo dos anos foram um nobre contributo para a protecção dos direitos humanos, reabilitação e reinserção social dos reclusos, bem como para o fortalecimento do Estado de direito”, afirmou Saize.
O governante reiterou o compromisso do Executivo em continuar a apostar no fortalecimento institucional da Guarda Penitenciária, através da modernização dos serviços, valorização dos recursos humanos, melhoria das condições de trabalho e reforço da formação profissional.
À margem da cerimónia, Mateus Saize procedeu ainda à entrega de 15 meios circulantes ao SERNAP, uma medida que visa melhorar a capacidade operacional da instituição no cumprimento das suas missões.
A cerimónia ficou marcada como um momento histórico para o Serviço Nacional Penitenciário, ao reconhecer a trajectória de oficiais que contribuíram para o desenvolvimento e afirmação do sistema penitenciário em Moçambique.
Fonte: (SERNAP) / Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
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