O Tribunal Constitucional da África do Sul anulou a votação parlamentar realizada em 2022 que impediu o avanço de um processo de destituição contra o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, no polémico caso conhecido como “Phala Phala”.
A decisão surge após um recurso apresentado pelo Economic Freedom Fighters (EFF), principal partido da oposição radical na África do Sul, que contestava a legalidade do processo conduzido pelo parlamento na altura.
O caso “Phala Phala” remonta a 2020, quando uma grande quantia em dinheiro foi roubada de uma propriedade privada pertencente a Ramaphosa, localizada na província de Limpopo. Segundo o Presidente, o dinheiro era resultado da venda de búfalos a um empresário estrangeiro.
No entanto, opositores levantaram suspeitas sobre possível ocultação de valores e alegadas violações às normas financeiras e de transparência.
Na altura, o parlamento dominado pelo African National Congress (ANC) votou contra a abertura de um processo de impeachment, protegendo Ramaphosa de um julgamento político.
Com a nova decisão do Tribunal Constitucional, o processo parlamentar poderá ser reavaliado, reacendendo o debate político num momento delicado para o ANC, que perdeu a maioria absoluta nas últimas eleições e enfrenta crescente pressão interna e externa.
Analistas políticos sul-africanos consideram que o caso poderá fragilizar ainda mais a liderança de Ramaphosa, sobretudo numa altura em que o país enfrenta dificuldades económicas, desemprego elevado e tensões dentro do próprio partido governamental.
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(BBCN).