International Civil Aviation Organization (ICAO) certificou oficialmente a entrada de Mozambique no sistema internacional de verificação electrónica de passaportes biométricos, conhecido como Public Key Directory (PKD), um mecanismo global considerado fundamental para o reforço da segurança documental e controlo migratório.
O certificado de adesão foi entregue no passado dia 24 de Abril, em Montreal, no Canadá, permitindo que Moçambique passe a integrar um grupo restrito de países que utilizam padrões avançados de autenticação electrónica de documentos de viagem.
O anúncio foi tornado público esta sexta-feira, em Maputo, pelo porta-voz do Serviço Nacional de Migração, Juca Bata, durante uma conferência de imprensa.
Segundo Bata, esta integração representa um marco importante na modernização dos serviços migratórios moçambicanos e aumenta significativamente a confiança internacional nos passaportes emitidos pelo país.
“O país torna-se o 109.º dos 193 Estados membros deste mecanismo global de validação electrónica de passaportes biométricos”, afirmou.
O sistema PKD permite que autoridades migratórias de diferentes países verifiquem, em tempo real, a autenticidade dos passaportes biométricos apresentados pelos viajantes, reduzindo riscos de falsificação documental e utilização fraudulenta de identidades.
Com esta adesão, os passaportes biométricos moçambicanos passam a beneficiar de maior reconhecimento e credibilidade internacional, podendo facilitar a mobilidade dos cidadãos moçambicanos em vários pontos de entrada internacionais.
As autoridades acreditam ainda que o mecanismo poderá reforçar o combate contra crimes transnacionais, incluindo tráfico de pessoas, imigração ilegal, falsificação documental e outras redes criminosas que exploram fragilidades nos sistemas migratórios.
O Serviço Nacional de Migração reafirmou igualmente o compromisso de continuar a implementar normas e práticas recomendadas pela ICAO, com vista à consolidação de um sistema migratório mais seguro, moderno e alinhado aos padrões internacionais de aviação civil e controlo fronteiriço.
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(MZN).